Publicado em: 26/09/2018 ás 11:34:00

1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, MATO GROSSO.

REGULAMENTO

Art. 1º DA FINALIDADE

PARÁGRAFO ÚNICO - O 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ tem a finalidade de promover a Integração, esportividade e lazer entre as pessoas, incentivar a prática da pesca esportiva na região, a solidariedade, Amizade e Companheirismo.

Art. 2º DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

PARÁGRAFO ÚNICO - O evento é promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL.

Art. 3º DA DATA E HORÁRIO

PARÁGRAFO ÚNICO - O 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ será realizado no dia 30 de setembro de 2018, com início previsto para:

Categoria Infantil (pescadores menores de 10 anos) – Início as 08:00 horas e término as 11:00 horas;

Categoria Livre (pescadores maiores de 10 anos) - Início as 13:00 horas e término as 17:00 horas.

 

Art. 4º DA PARTICIPAÇÃO

§1º - Os interessados a participar do 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGA, MATO GROSSO, deverão apresentar CPF e RG no ato da inscrição.

§2º - Na categoria infantil – Pescadores menores de 10 anos, ficam dispensados da apresentação do RG e CPF, porém, os interessados deverão apresentar a ficha de autorização de participação de menor de 18 anos.

 

§3º - Cada participante deverá obrigatoriamente preencher a ficha de inscrição, que ficará disponibilizada na recepção da prefeitura.

 

Art. 5º DA TAXA DE INSCRIÇÃO

§1º - Não será cobrado taxa de inscrição para participar do 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGA, MATO GROSSO.

§2º A inscrição será feita na recepção da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira, das 07:00 às 11:00 h e das 13:00 as 17:00 e no dia do evento no lago Municipal, devendo o interessado procurar o espaço reservado à COMISSÃO ORGANIZADORA.

 

§3º Os menores de dezoito anos interessados em participar do evento deverão apresentar autorização dos pais ou responsável, modelo fornecido pela organização.

Art. 6º DA PONTUAÇÃO:

§1º - Todos as espécies de peixes serão válidos.

§2º - Para efeito de classificação, o critério de pontuação prevê:

 

PONTOS POR CM DE PEIXE

10

30

50

 

ESPÉCIES

 

PEIXES DIVERSOS

PACÚ

PIAU

 

TRAÍRA

MATRINXÃ

 

 

TUCUNARÉ

 

 

§3º - Todos os peixes válidos para pontuação serão considerados e medidos, independentes da medida mínima exigível na Legislação de Pesca.

 

Art. 7º DA PREMIAÇÃO:

 

§1º O 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, premiará os pescadores que acumularem o maior numero de pontos na categoria livre com a seguinte premiação:

1º Lugar – 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)

2º Lugar – 1.000,00 (Hum mil reais)

3º Lugar – 500,00 ( quinhentos reais)

4º Lugar – 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Na categoria infantil com a seguinte premiação:

1º Lugar – 01 bicicleta;

2º Lugar ao 4º Lugar – Brindes.

§ 2º - Haverá também sorteio de prêmios entre todos os inscritos, exceto os ganhadores classificados do 1º ao 4º Lugar.

 

§ 3º No sorteio será considerado o número da inscrição do participante.

 

§ 4º Para receber a premiação o sorteado deverá estar no local do evento na hora do sorteio e apresentar o comprovante de inscrição.

Art. 8º DO EXERCÍCIO DA PESCA:

 

§1º A partir das oito horas na categoria infantil e treze horas na categoria livre, o pescador que apresentar comprovante de inscrição estará autorizado a iniciar a pesca.

§2º Antes do início e término das etapas, serão vistoriados todos os equipamentos (varas, cestos e anzóis).

§4º O local para a pesca será numerado e a definição do local onde cada pescador permanecerá será por sorteio.

 

§5º Cada participante poderá levar quantos materiais de pesca quiserem, podendo ser utilizado somente 01 (um) equipamento por vez para cada participante. O equipamento que não estiver sendo utilizado deverá permanecer afastado, facilitando a visualização dos fiscais e possíveis embaraços.

§6º Os lançamentos deverão ser realizados perpendicularmente a linha da água. Caso por algum defeito de lançamento, do vento ou do próprio pescador invadir o setor vizinho, a linha deverá ser imediatamente recolhida.

§7º Será proibida a utilização de garateias (três anzóis juntos conectados), bem como a pesca de “lambada”.

§8º As iscas artificiais com utilização de garateias e chicote “Hulk” estarão proibidas.

§9º Não deixar o peixe em superfície áspera se batendo;

§10º Não soltar o peixe que estiver sangrando ou com os olhos perfurados pelo anzol.

§11º Não usar Luva tipo “agarra peixe”.

Art. 9º DA SOLTURA DOS PEIXES

PARÁGRAFO ÚNICO – Somente os fiscais determinarão a soltura;

Art. 10º ISCAS:

PARÁGRAFO ÚNICO – As iscas serão de livre escolha do pescador.

Art. 11 FISCALIZAÇÃO E RECLAMAÇÃO:

§1º A fiscalização será realizada por uma equipe designada pela COMISSÃO ORGANIZADORA.

§2º Somente o participante do evento poderá falar ou se dirigir ao fiscal, para consultas ou reclamações. Caso perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da prova, deverá comunicá-la na primeira oportunidade ao fiscal.

§3º Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso.

§4º O fiscal tem fé-de-oficio independente de qualquer testemunha para aplicar uma penalidade durante o desenrolar do evento.

§5º Em nenhuma hipótese o fiscal poderá revelar quem foi que o informou que uma infração estava sendo cometida.

Art. 12 CONTAGEM E MEDIÇÃO:

§1º Haverá a medição de todos os exemplares capturados por cada pescador, dentro do horário definido, para definir a classificação dos mesmos.

§2º Não será permitido ao pescador ficar com quaisquer exemplares devendo todos os peixes ser devolvidos no lago.

 

Art. 13 DISPOSIÇÕES DISCIPLINARES

PARÁGRAFO ÚNICO - Terá que deixar o evento o competidor que infringir o presente regulamento e intencionalmente prejudicar os demais participantes com manobras de caniço, linha ou atos de indisciplina, mau comportamento.  

 

Art. 14 DISPOSIÇÕES GERAIS:

PARÁGRAFO ÚNICO - A COMISSÃO ORGANIZADORA da competição, não se responsabilizará por perdas, danos ou roubo de bens;

Art. 15 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

§2º A COMISSÃO ORGANIZADORA prestará contas através de relatório que será fixado no mural da Prefeitura.

§2º Ao efetuar a inscrição, o competidor estará concordando automaticamente com as regras do presente regulamento;

§3º Na inscrição do evento, o pescador estará concedendo direitos sobre a imagem para vídeo institucional e comercial a qualquer tempo, distribuição, exibição da obra audiovisual por todo e qualquer veículo;

§4º O pescador que estiver tumultuando, atrapalhando de qualquer forma o bom andamento do evento, poderá ser retirado do local;

Art. 16 DAS IMAGENS

PARÁGRAFO ÚNICO – Ao fazer a inscrição o participante estará aceitando automaticamente as normas deste regulamento e cedendo o seu direito de imagem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.

Art. 17 DOS CASOS OMISSOS

PARÁGRAFO ÚNICO - Qualquer situação que venha acontecer e não esteja citado nas clausulas deste regulamento, será julgado pela comissão organizadora do evento.

Art. 18 DO FÓRUM

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica determinado que quaisquer adversidades sem soluções entre as partes envolvidas, deverão ser resolvidas no Fórum da Comarca de São José do Rio Claro - MT;

COMISSÃO ORGANIZADORA

Maiores informações: Vereador Sorriso, Wagner Rodrigues, Manoel da Costa Campos, Joel Bino do Nascimento e João Batista Rodrigues.

Tel. 98117 1242.

 

 

1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nº de inscrição:

Data:

Nome:

End:____________________________________________________________

 

Telefone:

RG:

CPF:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

FICHA DE AUTORIZAÇÃO PARTICIPANTE MENOR DE 18 ANOS

 

Eu, ___________________________________________________, inscrito no CPF:_______________________, Responsável legal do menor _______________________________________________________________, inscrito no CPF/RG:_______________________, Autorizo a sua participação no 1º FESTIVAL DE PESCA E SOLTE DE BARRANCO DO LAGO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT, estando ciente dos riscos nas atividades praticadas.

O termo de responsabilidade foi lido e preenchido conforme dados do participante.

 

 

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Assinatura do responsável legal

Nome:

CPF:

 

 

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Assinatura do participante

Nome:

CPF:

 

 

 

 

 

 

 

 

FICHA DE MEDIÇÃO

 

Nome:

Nº de Inscrição:

 

 

 

ESPÉCIE

CENTÍMETROS

PONTOS P/CENTÍMETROS

TOTAL DE PONTOS

VISTO PESCADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

           

 

Assinatura Fiscal: .......................................................................................................

 

Assinatura Pescador: ...................................................................................................

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