AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, através do Prefeito Municipal, mediante Pregoeiro designado pela Portaria nº 411/2013 de 08 de Outubro de 2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fica alterado a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL 28/2013, que será realizada no dia 29/10/2013. ás 08:00hs, a ser regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Complementar 123/2006, Na sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá, localizada na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, Fone: (66) 3537-1310, CEP 78445-000, Nova Maringá - MT.
Justificativa: Onde se lê: data da realização: 17 de Outubro de 2013 ás 08:00 horas. LEIA SE: DATA DA REALIZAÇÃO: 29 de Outubro de 2013 ás 08:00 horas.
Onde se lê no preâmbulo do edital Menor Preço Global, leia-se Menor Preço Por Item.
Onde se lê Registro de Preços
LEIA-SE Pregão Presencial.
Onde se lê: 9.1.3. Relativos à Qualificação Técnica:
a) A empresa deverá apresentar 01 (um) atestado de capacidade técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devendo os atestados emitidos por pessoa jurídica privada estar com a firma reconhecida em cartório; (Podendo ser diligenciados pelo pregoeiro os atestados emitidos por pessoa jurídica de direito privado).
b) Declaração sob as penas do Art. 299 do Código Penal, de que terá disponibilidade, caso venha a vencer o certame do fornecimento do produto/serviço licitado no prazo determinado.
LEIA SE: 9.1.3. Relativos à Qualificação Técnica:
a) Registro ou Inscrição na entidade profissional competente se for o caso;
b) declaração de que possui todas as condições, licenças, alvarás, autorizações e congêneres necessários à prestação dos serviços;
c) Licença(s) do(s) órgão(s) ambiental(is) para os serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar para os grupos “A”, “B” e “E”;
Av. Amos Bernardino Zanchet, n° 50E, Centro, Nova Maringá-MT, Fone/Fax (66) 3537-1100, CEP: 78.445-000
d) Atestado ou certidão fornecido por órgão público ou privado de que já prestou, de modo satisfatório, serviços compatíveis com o da presente licitação; e) Caso o licitante, em alguma parte dos serviços (coleta, transporte ou destinação final), faça uso de terceiros, deverá apresentar declaração ou algum comprovante disto, firmado por ambos, e acompanhado das licenças/alvarás/autorizações respectivas.
O EDITAL COMPLETO RETIFICADO PODERÁ SER OBTIDO No Departamento de Licitação, situada na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 050 E, Centro – Nova Maringá – MT – das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Ou através do site: www.novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá – MT, 15 de Outubro de 2013.
CLAUDIO MACIEL DA SILVA
Pregoeiro