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Nº: 1.336/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.336/2022
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.335/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.335/2022
Descrição "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARINGÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.334/2022
Data: 14/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.334/2022
Descrição "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.333/2022
Data: 14/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.333/2022
Descrição "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 293 DE 01 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.332/2022
Data: 14/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.332/2022
Descrição "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 293/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.331/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.331/2022
Descrição "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022, ATRAVÉS DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.330/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.330/2022
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.229/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.229/2022
Descrição "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.228/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.228/2022
Descrição "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO ESPECÍFICA DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº: 1.227/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.227/2022
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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