Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1.116
Data: 23/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.116
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.115
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.115
Descrição Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.114
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.114
Descrição Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT, altera a Lei Municipal nº 778/2013 e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.113
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.113
Descrição Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.112
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.112
Descrição Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.111
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.111
Descrição Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.110
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.110
Descrição Dispõe sobre a denominação de Ginásio Municipal de Esportes desta cidade de Nova Maringá/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.109
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.109
Descrição Autoriza o Poder Executivo a proceder com Cancelamento de Restos a Pagar inscritos nos Exercícios de 2007 a 2020, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.108
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.108
Descrição DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.107
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.107
Descrição Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez